CFOPM: CURSO COM VÍDEO AULAS ONLINE + MÓDULOS

Nome do Curso: CURSO COM VÍDEO AULAS ONLINE PARA O CONCURSO DO CFOPM – OFICIAL DA PMBA – Pacote com disciplinas.

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DISCIPLINAS DESTE CURSO COM VÍDEO AULAS

Este curso com VÍDEO AULAS para o CONCURSO DO CFOA da POLÍCIA MILITAR, possui TODAS as disciplinas relacionadas no formato abaixo. LEI ATENTAMENTE, POIS ESTE CURSO SOMENTE POSSUI AS DISCIPLINAS ABAIXO RELACIONADAS PARA O CONCURSO DO CFOA DA POLICIA MILITAR. LEIA TODOS OS DETALHES. QUALQUER DÚVIDA LIGAR OU ENVIAR WHARSSAP PARA 71988047171.

* CONSTITUCIONAL: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Prof. Major Estrela.

* ESTATUTO PMBA: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Prof. Major Estrela.

* HUMANOS: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Prof. Tárcio.

* PENAL: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Prof. Jonata Brandão.

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* PROCESSO PENAL MILITAR: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Prof. Osmar Coelho.

* ADMINISTRATIVO: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Prof. Revardiere.

* GEOGRAFIA: Vídeo Aulas. Prof. Orlando.

* HISTÓRIA: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Prof. Ulisses Dantas.

* ATUALIDADES: Vídeo Aulas. Prof. Ulisses Dantas.

* GRAMÁTICA: Vídeo Aulas + Módulo em PDF. Profª. Maria de Lourdes.

* INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Vídeo Aulas. Prof. Luís Alberto e  Profª. Maria de Lourdes.

* REDAÇÃO: Vídeo Aulas. Prof. Lúis Alberto.

* INGLÊS: Vídeo Aula + Módulo. Prof. Luiz.

* MATEMÁTICA: Vídeo Aula. Prof. Marcao.  

* INFORMÁTICA: Prof. Carmo. (NÃO TEM TODOS OS ASSUNTOS. TEM OS PRINCIPAIS)

* LEI n.º 10.826/03 (DESARMAMENTO): Vídeo Aulas + Módulo com a Lei em PDF. Prof. Jonata Brandão.

* LEI 9.455/97 (TORTURA): Vídeo Aulas + Módulo com a Lei em PDF. Prof. Jonata Brandão.

* Lei n.º 8.069/90 (ECA): Vídeo Aulas + Módulo com a Lei em PDF. Prof. Jonata Brandão.

* LEI MARIA DA PENHA: Vídeo Aulas + Módulo com a Lei em PDF. Prof. Jonata Brandão.

* LEI FEDERAL n° 12.288/2010: Vídeo Aulas + Módulo com a Lei em PDF. Prof. Jonata Brandão.

* Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4.377/02):    Vídeo Aulas + Módulo com a Lei em PDF. Prof. Tárcio

* Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69):    Vídeo Aulas + Módulo com a Lei em PDF. Prof. Tárcio

* Lei nº 10.678/03. Criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República:    MÓDULO COM A LEI EM PDF

* Lei nº 10.549/06, Lei nº 12.212/11 – Criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Lei nº 10.549/06, modificada pela Lei nº 12.212/11):    MÓDULO COM A LEI EM PDF

* Lei Estadual nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353/14:  MÓDULO COM A LEI EM PDF

06 MESES DE DURAÇÃO DO CURSO ONLINE COM VÍDEO AULA ONLINE

• Até mesmo um Curso presencial tem tempo de duração. No Curso presencial quando você falta a uma aula não tem como repetir, pois as aulas seguem com novos conteúdos. Já o nosso CURSO COM VÍDEO AULAS GRAVADAS PERMITE VOCÊ REPETIR cada VÍDEO AULA ONLINE por 5 vezes, o que facilita o aprendizado de todos os detalhes de cada assunto.
• O CURSO TERÁ DURAÇÃO DE 6 MESES COM O LIMITE DE CINCO ACESSOS PARA CADA VÍDEO AULA, a contar da data da compra.
• Este Curso foi baseado em todas as disciplinas do último edital, possuindo VÍDEO AULAS ONLINE que você pode assistir de ONDE QUISER, NO HORÁRIO QUE QUISER, NA COMODIDADE DO SEU LAR, DO SEU CELULAR, COMPUTADOR, TABLET, NOTEBOOK etc.

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Você SOMENTE tem acesso a se CADASTRAR no site no momento que for realizar a compra, ou seja, depois que “clicar” em comprar o curso. Após o PAGSEGURO confirmar o seu pagamento, AUTOMATICAMENTE, você vai receber um e-mail no e-mail que você cadastrou no site no momento da compra, INFORMANDO QUE SEU ACESSO ONLINE AS VÍDEO AULAS ONLINE JÁ FOI LIBERADO. Após receber esse e-mail, você acessa o site impacto.estrelaconcursos.com, digita o E-MAIL e a SENHA cadastrados no momento da compra, e já pode assistir suas vídeo aulas com os Professores mais experientes em seu concurso.

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GRAVAÇÃO DOS VÍDEOS COM AULAS ATUALIZADÍSSIMAS

As Vídeo Aulas estão atualizadas, gravadas por Professores experientes e focados em seu Concurso, mostrando as pegadinhas venenosas e o antídoto do conhecimento para voce brocar a sua prova. 

APOSTILAS EM PDF

Para facilitar seus estudos, as disciplinas de DIREITO, LEIS EXTRAVAGANTES, História, Geografia e de GRAMÁTICA possuem apostilas em PDF, resumindo o assunto dentro da linguagem da prova. O material didático em PDF das disciplinas citadas já está disponível no site, quando voce clicar para assistir as Vídeo Aulas das Disciplinas mencionadas.

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OUTROS DETALHES DO CURSO

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• Cada vídeo aula tem duração média de 30 minutos.
• As nossas VÍDEO AULAS foram GRAVADAS e ficarão à disposição do comprador durante 6 (seis) MESES, a contar da data da compra, NÃOOOOOOOO  podendo ser prorrogado, e SERÃO assistidas, exclusivamente, NA PLATAFORMA DE NOSSO SITE, ficando PROIBIDO, sob as penalidades da lei, baixar vídeos, fazer qualquer tipo de reprodução compartilhada, compartilhar senha etc.
• Lembre-se que na data que acabar o PRAZO DE DURAÇÃO deste curso, que é de 6 meses, o site, AUTOMATICAMENTE, cancelará o acesso ao curso.
• Aproveite para focar seus estudos, pois nosso site permite você assistir nossas Vídeo Aulas 24 horas por dia, seja pela manha, seja pela tarde, seja pela noite, seja pela madrugada a dentro, ou seja, em qualquer horário e em qualquer local que tenha internet, podendo vc assistir do seu celular, computador, notebook etc, podendo repetir até 5 vezes cada vídeo aula, dentro do prazo de 6 meses.
• Se, durante o prazo de duração deste Curso que é de seis meses, por exclusiva culpa do aluno, ele não acessar nenhuma vídeo aula, ou não concluir o estudo de todos os vídeos dentro daquele prazo, EM NENHUMA HIPÓTESE terá ressarcido o valor pago, nem prorrogado o prazo de duração deste curso. Lembre-se que vc pode estudar em qualquer horário do dia, da noite, da madrugada. Assim, vc tem todo esse tempo e a comodidade do seu lar ou de qualquer lugar para focar na arma dos sábios que é o conhecimento, e passar em seu concurso.
• As vídeo aulas NÃO são enviadas pelo correio, NEM por e-mail, NEM por qualquer outro meio.
• Como é PROIBIDO o compartilhamento de senha, SE isso ocorrer, o site irá DETECTAR e, além das penalidades legais ligadas aos direitos autorais, o site irá BLOQUEAR o seu curso, com travamentos, gerando a consequente PERDA DO DIREITO DE ACESSO, sem nenhuma devolução do valor pago.
• Por segurança dos direitos autorais, as Vídeos Aulas são marcadas com o CPF do respectivo comprador, sendo detectado quem cometeu o ilicito em caso de compartilhamento indevido, sujeitando o autor às PENALIDADES LEGAIS.
• A nossa estratégia para dar vida aos conhecimentos teóricos, é ensinar na pegada da prova do seu concurso.
• Conheça um jeito diferente de ensinar e aprender brincando, transformando a aula em um teatro do conhecimento.
• O corpo docente está sujeito a excepcionais alterações. Também excepcionalmente, uma mesma disciplina poderá ter mais de um docente.
• Os assuntos são passados na linguagem do concurso público. Este Curso NÃO é de questões, MAS SIM DE CONTEÚDO/ASSUNTOS.
• Aulas descontraídas e com exemplos práticos para dar vida aos conhecimentos teóricos.
• A estratégia do CURSO IMPACTO foi selecionar os destacados Professores, reunindo todos eles no CURSO IMPACTO ONLINE, onde passamos a ter a equipe mais experiente.
• Professores com EXPERIÊNCIA de ensino dentro do perfil de várias bancas examinadoras, a exemplo da: CONSULTEC, UNEB, PLANEJAR, EPL, EXATUS, CONCEPÇÃO, CESPE(CEBRASPE), VUNESP, UNEB, IAUPE, DEDALUS, FCC, FUNCAB, IBFC, ESAF, CESGRANRIO, FGV, FUNRIO, e outras.
• Os Professores possuem EXPERIÊNCIA em vários concursos, tais como: Concursos para Policia Militar (CFOPM, CFOAPM, SGTPM, SDPM etc); Corpo de Bombeiro Militar; Policia Civil; Policia Federal e Rodoviária Federal; Polícia Penal; Tribunais ( TRT, TRE, STJ, TRF ); Receita Federal, Polícia Legislativa, Ministério da Fazenda; INSS; UFBA, Caixa Econômica Federal; Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Ministério Publico, Tribunal de justiça, Professor, dentre outros.

NOSSO CONTATO: DÚVIDAS, CRÍTICAS E SUGESTÕES

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VEJA ABAIXO, O PROFESSOR DE CADA DISCIPLINA, E QUAL SERÁ O FORMATO DA AULA DA RESPECTIVA DISCIPLINA, SE VAI SER EM VÍDEO AULA, OU SE EM LEI EM PDF.

ASSUNTOS DE CADA DISCIPLINA

O presente Curso foi preparado na linguagem e na pegada do ÚLTIMO EDITAL do seu concurso, com a seguinte EMENTA de assuntos:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CONCURSO DE OFICIAL DA PMBA - CFOPM

a) LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos: 1.1 verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos; 1.2 mistos (verbais/não verbais) e não verbais; 1.3 textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). 2. Nomes e verbo. Flexões nominais e verbais. 3. Advérbio e suas circunstâncias de tempo, lugar, meio, intensidade, negação, afirmação, dúvida, etc. 4. Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções. 5. Frase, oração, período. Elementos constituintes da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e Subordinação. 6. Sintaxe de colocação, concordância e regência. Crase. 7. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. 8. Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia. 9. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos. 10. Acentuação e ortografia. 11. Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características. 12. Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos. 13. Diferença entre ofício e memorando.

b) LÍNGUA INGLESA

1. Compreensão de textos verbais e não-verbais. 2. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. 3. Gênero. Contáveis e não-contáveis. 4. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. 5. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural. 6. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. 7. Numerais Cardinais e Ordinais. 8. Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. 9. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos. 10. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. 11. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. 12. Advérbios: Tipos: freqüência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. 13. Expressões adverbiais. 14. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. 15. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.

c) MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Lógica Matemática: Proposições. Valores lógicos. Operações e propriedades. Negação. Sentenças abertas e quantificadores. 2. Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. 3. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas. 4. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades. 5. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. 6. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. 7. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias. 8. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos. 9. Proporcionalidade e Finanças: Grandezas proporcionais: Porcentagem. Acréscimos e descontos. Juros: Capitalização simples e Capitalização composta. 10. Tratamento da Informação: Estatística: Estatística descritiva, resolução de problemas, tabelas, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Gráficos estatísticos usuais. 11. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 12. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

d) INFORMÁTICA

1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word, Writer), planilhas (Excel, Calc) e apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores) e LibreOffice (versão 5.0 e superiores). 2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux. 3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira. 5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 6. Correio eletrônico. 7. Computação em nuvem. 8. Certificação e assinatura digital. 9. Segurança da Informação. 10.Componentes de um computador. 11. Dispositivos de armazenamento, processadores, memórias e periféricos.

e) CIÊNCIAS HUMANAS

1. Domínio na construção e na aplicação de conceitos das diversas áreas de conhecimento para compreender os processos histórico e geográfico internacional, nacional e regional diante da problemática mundial. 2. Análise crítica e reflexiva de conjunturas econômicas, sociais, políticas, sociológicas, filosóficas, científicas e culturais que permitam valorizar os acontecimentos do passado como recurso ao entendimento do mundo atual. 3. Compreensão da organização do espaço geográfico onde a natureza e a sociedade interagem e identificam-se, através das relações entre seres humanos e meio ambiente. 5. Contribuições que incluam aspectos diversificados das relações filosóficas, sociológicas, culturais, geográficas, históricas, econômicas, científicas e políticas para a formação das sociedades e suas inter-relações. 6. Os sistemas econômicos - a propriedade e a produção. O homem no espaço global e suas relações com os bens materiais e valores sociais. 7. O conhecimento como forma de poder. 8. O desenvolvimento das ciências e suas implicações nas relações sociais, políticas e econômicas. O processo histórico e social, como fonte de prazer, de transformação da qualidade de vida e das relações entre os indivíduos, nas suas manifestações éticas e de responsabilidade social. 9. As relações do ser humano com o ambiente do ponto de vista do posicionamento frente à realidade que o cerca. 10.. A revolução tecnológica e seus desdobramentos para a humanidade. 11. Cidadania e direitos humanos. 12. A nova ordem mundial: o papel do Brasil no cenário socioeconômico e cultural de hoje. 13. Tendências do mundo atual. 14. A quebra de paradigmas na sociedade contemporânea e suas implicações éticas para sobrevivência da humanidade e do Planeta.

f) DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil: 1. Dos princípios fundamentais. 2. Dos direitos e garantias fundamentais. 2.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Da nacionalidade. 2.3 Dos direitos políticos. 3. Da organização do Estado. 3.1 Da organização político-administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos Estados federados. 3.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 3.5 Da administração pública: 3.5.1 Disposições gerais. 3.5.2. Dos servidores públicos. 3.5.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 4. Da organização dos poderes. 4.1 Do poder Legislativo. 4.1.1 Do Congresso Nacional. 4.1.2 Da Câmara dos Deputados. 4.1.3 Do Senado Federal. 4.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 4.2.2 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 4.3 Do Poder Judiciário. 5.3.1 Disposições gerais. 4.4 Das funções essenciais à Justiça. 4.4.1 Do Ministério Público. 5. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 5.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 5.2 Das Forças Armadas. 5.3 Da segurança pública. 6. Constituição do Estado da Bahia: 6.1 Dos servidores públicos militares. 6.2 Do Poder Executivo. 6.2.1 Das Disposições Gerais. 6.2.2 Das atribuições do Governador do Estado. 6.3 Da Justiça Militar. 6.4 Da Segurança Pública. 6.5 Da Família. 6.6 Dos Direitos Específicos da Mulher. 6.7 Da Criança e do Adolescente. 6.8 Do Idoso. 6.9 Do Deficiente. 6.10 Do Negro. 6.11 Do Índio.

g) DIREITOS HUMANOS

1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). 4. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 2º ao 27). 5. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69). 6. Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4.377/02). 7. Lei Estadual nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353/14.

h) DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 2. Atos administrativos. 2.1 Conceito. 2.2 Atributos. 2.3 Requisitos. 2.4 Classificação. 2.5 Extinção. 3. Organização administrativa. 3.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 3.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. 4. Agentes públicos: classificação. 5. Contratos Administrativos e Licitações 5.1 Lei Estadual n.º 9.433/05. 6. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma de prestação dos serviços públicos; delegação: concessão, permissão. 7. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 7.1 Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

i) REGIME JURIDICO DO MILITAR ESTADUAL; ESTATUTO DA PMBA E LEI 13.201

Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e suas alterações, em especial as Leis n.º 11.356/09, e 11.920/10). 8.2. Lei n.º 13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia).

j) DIREITO PENAL:

1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal, rixa e injúria). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual. 9. Dos crimes contra a paz pública (associação criminosa). 10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho).

l) DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1. Princípios do Processo Penal. 2. Sistemas Processuais. 3. Inquérito Policial. 4. Ação Penal: espécies. 5. Da Prova: conceito, finalidade e obrigatoriedade; do exame de corpo de delito e perícias em geral; do interrogatório do acusado e da confissão; do ofendido; da testemunha; do reconhecimento; da acareação; dos documentos; da busca e apreensão. 6. Da Prisão e da Liberdade Provisória.

m) LEIS EXTRAVAGANTES:

Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.888/10). Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41). 8. Corrupção de Menores (Lei n.º 2.252/54). 9. Lei de Combate ao Genocídio (Lei nº 2.889/56). 10. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65). 11. Lei nº 7.437/85. 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). 13. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/97). 14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15).15. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 16. Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90). 17. Lei n.º 12.850/13. 18. Escuta Telefônica (Lei n.º 9.296/96). 19. Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97). 20. Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98). 21. Proteção à Testemunha (Lei n.° 9.807/99). 22. Estatuto do Desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/00). 23. Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03). 24. Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03). 25. Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06). 26. Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). 27. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

n) DIREITO PENAL MILITAR:

1. Das penas. 1.1 Das penas principais. 1.2. Das penas acessórias. 2. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. 3. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar. 4. Dos crimes contra a Administração Militar. 4.1 Do desacato e da desobediência. 5. Dos crimes contra a Administração da Justiça Militar. 5.1 Recusa de função na Justiça Militar.

o) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:

1. Capítulo da Polícia Judiciária Militar. 2. Capítulo do Inquérito Policial Militar. 3. Da prisão em flagrante. 4. Da prisão preventiva. 5. Da menagem. 6. Da deserção em geral. 6.1 Do processo de deserção do oficial. 6.2 Do processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. 7. Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares (Lei n.º 8457/92). 7.1. Da composição dos Conselhos. 7.2 Da competência dos Conselhos de Justiça.