CFOPM: CURSO COM VÍDEO AULAS ONLINE + MÓDULOS

Nome do Curso: CURSO ONLINE PARA O CONCURSO DO CFOPM – OFICIAL DA PMBA – Pacote com disciplinas.

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6 MESES DE DURAÇÃO DO CURSO ONLINE COM VÍDEO AULA ONLINE

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  • O CURSO FICARÁ À DISPOSIÇÃO DO COMPRADOR DURANTE DE 6 (SEIS) MESES, a contar da data do pagamento, COM O LIMITE DE CINCO ACESSOS PARA CADA VÍDEO AULA.
  • Com nossas VÍDEO AULAS ONLINE você pode assistir de ONDE QUISER, NO HORÁRIO QUE QUISER, NA COMODIDADE DO SEU LAR, DO SEU CELULAR, COMPUTADOR, TABLET, NOTEBOOK etc.

VEJA COMO FUNCIONA A COMPRA E ACESSO AS VÍDEO AULAS ONLINE

A COMPRA é toda feita de forma online. APÓS LER TODOS OS DETALHES abaixo de como funciona este curso online, você CLICA em COMPRAR. A partir daí, o site pede para você se cadastrar. Após você fazer o cadastro, o pagamento é feito via PAGSEGURO, um site da UOL reconhecidamente seguro, podendo ser em BOLETO, bem como no CARTÃO DE CRÉDITO dividido EM ATÉ 3 vezes SEM JUROS, ou parcelado no cartão em até 12 vezes pelo PAGSEGURO, conforme você vai observar os detalhes no site no momento da compra.

Você SOMENTE tem acesso a se CADASTRAR no site no momento que for realizar a compra, ou seja, depois que “CLICAR” em comprar o curso. Após o PAGSEGURO confirmar o seu pagamento, AUTOMATICAMENTE, você vai receber um e-mail no e-mail que você cadastrou no site no momento da compra, INFORMANDO QUE SEU ACESSO ONLINE AS VÍDEO AULAS ONLINE JÁ FOI LIBERADO. Após receber esse e-mail, você acessa o site impacto.estrelaconcursos.com, digita o E-MAIL e a SENHA cadastrados no momento da compra, e já pode assistir suas vídeo aulas com os Professores mais experientes em seu concurso.

Se o pagamento for feito através de BOLETO, a confirmação do pagamento pode ocorrer ATÉ 72 horas. Se o pagamento for feito mediante CARTÃO DE CRÉDITO, a confirmação do pagamento pode acontecer ATÉ 1 hora após.

GRAVAÇÃO DOS VÍDEOS COM AULAS ATUALIZADÍSSIMAS

Com a necessidade de se iniciar imediatamente os estudos, pois o edital pode ser publicado a qualquer momento, lançamos este Curso com, em média, 90% dos assuntos já gravados e postados no presente site. OS ASSUNTOS RESTANTES ESTÃO SENDO GRAVADOS, e SERÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE À MEDIDA QUE FOREM SENDO CONCLUÍDOS. Leia abaixo, quais das principais disciplinas foram relacionadas para este curso.

O número total de vídeos aulas serão atualizados, conforme o final das gravações dos assuntos que estão em andamento.

APOSTILAS EM PDF

Para facilitar seus estudos, as disciplinas de DIREITO, LEIS EXTRAVAGANTES, RAÇA E GÊNERO e de GRAMÁTICA possuem apostilas em PDF.

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OUTROS DETALHES DO CURSO

  • Cada vídeo aula tem duração média de 30 minutos.
  • Este Curso ficará à sua disposição para voce ASSISTIR as Vídeo Aulas durante 6 (SEIS) MESES, a contar da data do pagamento. Após esse PRAZO DE DURAÇÃO DE SEIS MESES, o Site, AUTOMATICAMENTE, cancelará o seu acesso. Lembre-se que voce pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite, de onde estiver, do seu celular, do seu computador etc. Tem tempo de sobra pra estudar, aproveite para focar seus estudos na sua aprovação.
  • As nossas vídeo aulas SERÃO assistidas de forma ONLINE, exclusivamente, NA PLATAFORMA DE NOSSO SITE, ficando PROIBIDO, sob as penalidades da lei, baixar vídeos, fazer qualquer tipo de reprodução, compartilhar senha etc. Significa dizer que as vídeo aulas NÃO são enviadas pelo correio, NEM por e-mail, NEM por qualquer outro meio. 
  • Como é proibido o compartilhamento de senha, SE isso ocorrer, o site irá DETECTAR e, além das penalidades legais ligadas aos direitos autorais, o site irá BLOQUEAR o seu curso, com travamentos, gerando a consequente PERDA DO DIREITO DE ACESSO, sem nenhuma devolução do valor pago.
  • Por segurança dos direitos autorais, as Vídeos Aulas são marcadas com o CPF do respectivo comprador, sendo detectado quem cometeu o ilicito em caso de compartilhamento indevido, sujeitando o autor às PENALIDADES LEGAIS.
  • A nossa estratégia para dar vida aos conhecimentos teóricos, é ensinar como na pegada da prova do seu concurso.
  • Conheça um jeito diferente de ensinar e aprender brincando, transformando a aula em um teatro do conhecimento.
  • O corpo docente está sujeito a excepcionais alterações. Excepcionalmente, uma mesma disciplina poderá ter mais de um docente.
  • Os assuntos são passados na linguagem do concurso público. Este Curso NÃO é de questões, mas sim de conteúdo/assuntos.
  • Aulas descontraídas e com exemplos práticos para dar vida aos conhecimentos teóricos.
  • A estratégia do CURSO IMPACTO foi selecionar os destacados Professores, reunindo todos eles no CURSO IMPACTO, onde passamos a ter a equipe mais experiente.
  • Professores com experiência de ensino dentro do perfil de várias bancas examinadoras, a exemplo da: CONSULTEC, UNEB, CESPE(CEBRASPE), VUNESP, UNEB, IAUPE, DEDALUS, FCC, FUNCAB, IBFC, ESAF, CESGRANRIO, FGV, FUNRIO, EPL e outras.
  • Os Professores possuem experiência em vários concursos, tais como: Concursos para Policia Militar (CFOPM, CFOAPM, SDPM etc); Corpo de Bombeiro Militar; Policia Civil; Policia Federal e Rodoviária Federal; Polícia Penal; Tribunais ( TRT, TRE, STJ, TRF ); Receita Federal, Polícia Legislativa, Ministério da Fazenda; INSS; UFBA, Caixa Econômica Federal; Banco Central do Brasil, Ministério Publico, Tribunal de justiça, Professor, dentre outros.

NOSSO CONTATO: DÚVIDAS, CRÍTICAS E SUGESTÕES

VEJA ABAIXO, O PROFESSOR DE CADA DISCIPLINA, E QUAL SERÁ O FORMATO DA AULA DA RESPECTIVA DISCIPLINA, SE VAI SER EM VÍDEO AULA, OU SE EM LEI EM PDF.

Direito Constitucional: Prof. Major Estrela

Vídeo Aula

Direito Administrativo: Prof. Rivardiere

Vídeo Aula

Direito Penal: Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Direito Processual Penal: Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Direito Penal Militar: Prof. Osmar Coelho

Vídeo Aula

Direito Processual Penal Militar: Prof. Osmar Coelho

Vídeo Aula

Direitos Humanos: Prof. Tárcio

Vídeo Aula

Português: Profª: Maria de Lourdes

Vídeo Aula

Interp. De Texto: Prof. Luís Alberto

Vídeo Aula

Redação: Prof. Luís Alberto

Vídeo Aula

Matemática/Raciocínio Lógico: Prof. Marcão

Vídeo Aula

Ciências Humanas: Prof. Ulisses Dantas/ Prof. Orlando

Vídeo Aula

Informática: Prof. Carmo

Vídeo Aula

Inglês: Prof. Luís

Vídeo Aula

Estatuto da PMBA: Prof. Major Estrela

Vídeo Aula

Escuta Telefônica (Lei n.º 9.296/96). Prof. Jonata Brandão /

Prof. Estrela

Vídeo Aula

Lei Federal n° 9.455 (tortura): Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Lei federal nº 7.716 / 9.459,(crimes raciais).

Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha):

Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Lei federal n° 2.889 (Genocídio). Prof. Jonata Brandão /

Prof. Estrela

Vídeo Aula

Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90). Prof. Prof. Estrela

Vídeo Aula

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03.

Prof. Jonata Brandão / Prof. Estrela

Vídeo Aula

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65).

Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Lei sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). Prof. Jonata Brandão

Vídeo Aula

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Prof. Tárcio / Prof. Estrela / Jonata Brandão

Vídeo Aula

Decreto Federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

LEI EM PDF

Lei n.º 12.850/13. (organização criminosa)

LEI EM PDF

Lei da Informação (Lei nº 12.527/11).

LEI EM PDF

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15)

LEI EM PDF

Lei nº 7.437/85. (Lei CAÓ)

LEI EM PDF

Lei federal n° 12.288 (Est. Igualdade Racial).

LEI EM PDF

Proteção à Testemunha (Lei n.° 9.807/99)

LEI EM PDF

13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353/14.

LEI EM PDF

Decreto federal n° 65.810, (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).

LEI EM PDF

Lei estadual n° 10.549 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial), alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.

LEI EM PDF

Lei Federal nº 10.678, com as alterações da Lei federal nº 13.341 ).

LEI EM PDF

Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

LEI EM PDF

Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.888/10).

LEI EM PDF

Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41)

LEI EM PDF

Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98).

LEI EM PDF

Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03)

LEI EM PDF

Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03).

LEI EM PDF

Lei. 13.201 – (Organiza a PMBA):

LEI EM PDF

 

ASSUNTOS DE CADA DISCIPLINA

O presente Curso foi preparado na linguagem e na pegada do ÚLTIMO EDITAL do seu concurso, com a seguinte EMENTA de assuntos:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CONCURSO DE OFICIAL DA PMBA - CFOPM

a) LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos: 1.1 verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos; 1.2 mistos (verbais/não verbais) e não verbais; 1.3 textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). 2. Nomes e verbo. Flexões nominais e verbais. 3. Advérbio e suas circunstâncias de tempo, lugar, meio, intensidade, negação, afirmação, dúvida, etc. 4. Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções. 5. Frase, oração, período. Elementos constituintes da oração: termos essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e Subordinação. 6. Sintaxe de colocação, concordância e regência. Crase. 7. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. 8. Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia. 9. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos. 10. Acentuação e ortografia. 11. Diferença entre redação técnica (oficial) e redação estilística e suas respectivas características. 12. Correspondência oficial: conceito e tipos de documentos. 13. Diferença entre ofício e memorando.

b) LÍNGUA INGLESA

1. Compreensão de textos verbais e não-verbais. 2. Substantivos: Formação do plural: regular, irregular e casos especiais. 3. Gênero. Contáveis e não-contáveis. 4. Formas possessivas dos nomes. Modificadores do nome. 5. Artigos e Demonstrativos: Definidos, indefinidos e outros determinantes. Demonstrativo de acordo com a posição, singular e plural. 6. Adjetivos: Grau comparativo e superlativo: regulares e irregulares. Indefinidos. 7. Numerais Cardinais e Ordinais. 8. Pronomes: Pessoais: sujeito e objeto. 9. Possessivos: substantivos e adjetivos. Reflexivos. Indefinidos. Interrogativos. Relativos. 10. Verbos (Modos, tempos e formas): Regulares e irregulares. Auxiliares e impessoais. Modais. Two-word verbs. Voz ativa e voz passiva. O gerúndio e seu uso específico. 11. Discurso direto e indireto. Sentenças condicionais. 12. Advérbios: Tipos: freqüência, modo, lugar, tempo, intensidade, dúvida, afirmação. 13. Expressões adverbiais. 14. Palavras de relação: Preposições. Conjunções. 15. Derivação de palavras pelos processos de prefixação e sufixação. Semântica / sinonímia e antonímia.

c) MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Lógica Matemática: Proposições. Valores lógicos. Operações e propriedades. Negação. Sentenças abertas e quantificadores. 2. Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. 3. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas. 4. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades. 5. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. 6. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. 7. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferência e distâncias. 8. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos. 9. Proporcionalidade e Finanças: Grandezas proporcionais: Porcentagem. Acréscimos e descontos. Juros: Capitalização simples e Capitalização composta. 10. Tratamento da Informação: Estatística: Estatística descritiva, resolução de problemas, tabelas, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Gráficos estatísticos usuais. 11. Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 12. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.

d) INFORMÁTICA

1. Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word, Writer), planilhas (Excel, Calc) e apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores) e LibreOffice (versão 5.0 e superiores). 2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux. 3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira. 5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 6. Correio eletrônico. 7. Computação em nuvem. 8. Certificação e assinatura digital. 9. Segurança da Informação. 10.Componentes de um computador. 11. Dispositivos de armazenamento, processadores, memórias e periféricos.

e) CIÊNCIAS HUMANAS

1. Domínio na construção e na aplicação de conceitos das diversas áreas de conhecimento para compreender os processos histórico e geográfico internacional, nacional e regional diante da problemática mundial. 2. Análise crítica e reflexiva de conjunturas econômicas, sociais, políticas, sociológicas, filosóficas, científicas e culturais que permitam valorizar os acontecimentos do passado como recurso ao entendimento do mundo atual. 3. Compreensão da organização do espaço geográfico onde a natureza e a sociedade interagem e identificam-se, através das relações entre seres humanos e meio ambiente. 5. Contribuições que incluam aspectos diversificados das relações filosóficas, sociológicas, culturais, geográficas, históricas, econômicas, científicas e políticas para a formação das sociedades e suas inter-relações. 6. Os sistemas econômicos - a propriedade e a produção. O homem no espaço global e suas relações com os bens materiais e valores sociais. 7. O conhecimento como forma de poder. 8. O desenvolvimento das ciências e suas implicações nas relações sociais, políticas e econômicas. O processo histórico e social, como fonte de prazer, de transformação da qualidade de vida e das relações entre os indivíduos, nas suas manifestações éticas e de responsabilidade social. 9. As relações do ser humano com o ambiente do ponto de vista do posicionamento frente à realidade que o cerca. 10.. A revolução tecnológica e seus desdobramentos para a humanidade. 11. Cidadania e direitos humanos. 12. A nova ordem mundial: o papel do Brasil no cenário socioeconômico e cultural de hoje. 13. Tendências do mundo atual. 14. A quebra de paradigmas na sociedade contemporânea e suas implicações éticas para sobrevivência da humanidade e do Planeta.

f) DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição da República Federativa do Brasil: 1. Dos princípios fundamentais. 2. Dos direitos e garantias fundamentais. 2.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Da nacionalidade. 2.3 Dos direitos políticos. 3. Da organização do Estado. 3.1 Da organização político-administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos Estados federados. 3.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 3.5 Da administração pública: 3.5.1 Disposições gerais. 3.5.2. Dos servidores públicos. 3.5.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 4. Da organização dos poderes. 4.1 Do poder Legislativo. 4.1.1 Do Congresso Nacional. 4.1.2 Da Câmara dos Deputados. 4.1.3 Do Senado Federal. 4.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 4.2.2 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 4.3 Do Poder Judiciário. 5.3.1 Disposições gerais. 4.4 Das funções essenciais à Justiça. 4.4.1 Do Ministério Público. 5. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 5.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 5.2 Das Forças Armadas. 5.3 Da segurança pública. 6. Constituição do Estado da Bahia: 6.1 Dos servidores públicos militares. 6.2 Do Poder Executivo. 6.2.1 Das Disposições Gerais. 6.2.2 Das atribuições do Governador do Estado. 6.3 Da Justiça Militar. 6.4 Da Segurança Pública. 6.5 Da Família. 6.6 Dos Direitos Específicos da Mulher. 6.7 Da Criança e do Adolescente. 6.8 Do Idoso. 6.9 Do Deficiente. 6.10 Do Negro. 6.11 Do Índio.

g) DIREITOS HUMANOS

1. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). 4. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 2º ao 27). 5. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/69). 6. Convenção Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Decreto nº 4.377/02). 7. Lei Estadual nº 13.182/14 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religioso), regulamentada pelo Decreto Estadual nº 15.353/14.

h) DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 2. Atos administrativos. 2.1 Conceito. 2.2 Atributos. 2.3 Requisitos. 2.4 Classificação. 2.5 Extinção. 3. Organização administrativa. 3.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 3.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. 4. Agentes públicos: classificação. 5. Contratos Administrativos e Licitações 5.1 Lei Estadual n.º 9.433/05. 6. Serviço Público: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma de prestação dos serviços públicos; delegação: concessão, permissão. 7. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. 7.1 Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).

i) REGIME JURIDICO DO MILITAR ESTADUAL; ESTATUTO DA PMBA E LEI 13.201

Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e suas alterações, em especial as Leis n.º 11.356/09, e 11.920/10). 8.2. Lei n.º 13.201/14 (Reorganiza a Polícia Militar da Bahia).

j) DIREITO PENAL:

1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a pessoa (homicídio, lesão corporal, rixa e injúria). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual. 9. Dos crimes contra a paz pública (associação criminosa). 10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho).

l) DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1. Princípios do Processo Penal. 2. Sistemas Processuais. 3. Inquérito Policial. 4. Ação Penal: espécies. 5. Da Prova: conceito, finalidade e obrigatoriedade; do exame de corpo de delito e perícias em geral; do interrogatório do acusado e da confissão; do ofendido; da testemunha; do reconhecimento; da acareação; dos documentos; da busca e apreensão. 6. Da Prisão e da Liberdade Provisória.

m) LEIS EXTRAVAGANTES:

Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.888/10). Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/41). 8. Corrupção de Menores (Lei n.º 2.252/54). 9. Lei de Combate ao Genocídio (Lei nº 2.889/56). 10. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n.º 4.898/65). 11. Lei nº 7.437/85. 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90). 13. Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/97). 14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15).15. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). 16. Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/90). 17. Lei n.º 12.850/13. 18. Escuta Telefônica (Lei n.º 9.296/96). 19. Crimes de Tortura (Lei n.º 9.455/97). 20. Crimes ambientais (Lei n.° 9.605/98). 21. Proteção à Testemunha (Lei n.° 9.807/99). 22. Estatuto do Desarmamento e regulamentação específica (Lei nº 10.826/03, Decreto nº 5.123/04 e Decreto nº 3.665/00). 23. Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03). 24. Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03). 25. Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06). 26. Lei que institui o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas (Lei n.º 11.343/06). 27. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

n) DIREITO PENAL MILITAR:

1. Das penas. 1.1 Das penas principais. 1.2. Das penas acessórias. 2. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar. 3. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar. 4. Dos crimes contra a Administração Militar. 4.1 Do desacato e da desobediência. 5. Dos crimes contra a Administração da Justiça Militar. 5.1 Recusa de função na Justiça Militar.

o) DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:

1. Capítulo da Polícia Judiciária Militar. 2. Capítulo do Inquérito Policial Militar. 3. Da prisão em flagrante. 4. Da prisão preventiva. 5. Da menagem. 6. Da deserção em geral. 6.1 Do processo de deserção do oficial. 6.2 Do processo de deserção de praça com ou sem graduação e de praça especial. 7. Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares (Lei n.º 8457/92). 7.1. Da composição dos Conselhos. 7.2 Da competência dos Conselhos de Justiça.

Disciplina Carga Horária
ATUALIDADES - CFO/PMBA. Prof. Ulisses Dantas horas
DIREITO ADMINISTRATIVO - CFO/PMBA. Prof. Rivardiere horas
DIREITO CONSTITUCIONAL - CFO/PMBA. Prof. Major Estrela horas
DIREITO PENAL - CFO/PMBA. Prof. Jonata Brandão horas
DIREITO PENAL MILITAR - CFOPM/BA. Prof. Osmar Coelho horas
DIREITO PROCESSUAL PENAL - CFO/PMBA. Prof. Jonata Brandão horas
DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - CFO/PMBA. Prof. Osmar Coelho horas
DIREITOS HUMANOS - CFO/PMBA. Prof. Tárcio. horas
ESTATUTO DA PMBA - CFO/PMBA. Prof. Major Estrela. horas
GEOGRAFIA - CFO/PMBA horas
GRAMÁTICA - CFO/PMBA. Profª: Maria de Lourdes horas
HISTÓRIA - CFO/PMBA horas
INFORMÁTICA - CFO/PMBA. Prof. Carmo. horas
INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS - CFO/PMBA. Prof. Luís Alberto horas
LÍNGUA INGLESA - CFO/PMBA. Prof. Luís horas
LEIS EXTRAVAGANTES - CFO/PMBA. Prof. Jonata Brandão horas
MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO - CFO/PMBA. Prof. Marcão horas
REDAÇÃO - CFO/PMBA. Prof. Luís Alberto horas
R$ 1.400,00
1 x 1.400,00 2 x 731,57 3 x 494,86
4 x 376,57 5 x 305,62 6 x 258,34
7 x 224,62 8 x 199,36 9 x 179,73
10 x 164,04 11 x 151,23 12 x 140,56